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Luiz Azevedo
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Advogado e consultor jurídico.
Formado em Direito pela Faculdade Jorge Amado em 2013. Atuante nas áreas de Direito de Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
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Luiz Azevedo
OAB 40.892/BA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Luiz Azevedo
Notícia ·
há 7 anos
Através de nota do ENEM estudante de 17 anos garante na justiça direito à emissão de diploma de ensino médio
DECISÃO: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem. Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio...
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Luiz Azevedo
Notícia ·
há 9 anos
DECISÃO: Instituto de ensino superior que oferecia cursos sem credenciamento no MEC é obrigado a indenizar alunos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um instituto de ensino superior contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, que...
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Luiz Azevedo
Artigo ·
há 10 anos
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
Atualizado dia 29/11/2017 O Auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como todos os benefícios oferecidos...
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Luiz Azevedo
Comentário ·
há 10 anos
Inventário em cartório (extrajudicial), mais rápido e mais barato!
Luiz Azevedo
·
há 11 anos
Boa tarde, Dr. Ruy.
Desde já, agradeço a sua participação.
Quanto ao tema, percebo que existe uma diferença muito grande de valores de um estado para outro. No meu caso, me baseio pela tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que em ações de até 2,5 milhões de reais, a tabela de 2016 (2017 vigente somente a partir de março) indica uma economia de quase R$3.000,00 quando se compara o procedimento extrajudicial com o judicial.
Dessa forma, acho que não estou tão "por fora", mas é necessário analisar em cada estado o que é mais vantajoso para o cliente.
Ademais, como é sabido "tempo também é dinheiro", por isso, além do valor real, é preciso analisar o custo benefício de cada procedimento, pois a morosidade do judiciário pode acarretar em um prejuízo muito grande para um cliente que possui um patrimônio de grande valor a receber a título de herança.
De qualquer sorte, sempre será necessário analisar cada caso concreto para encontrar o melhor caminho.
Mais uma vez, agradeço a colaboração.
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Luiz Azevedo
Comentário ·
há 10 anos
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
Luiz Azevedo
·
há 10 anos
Boa tarde Alex,
Caso o Sr. tenha realizado o pedido de prorrogação do benefício e o INSS tenha negado e mantido a suspensão, o Sr. pode ingressar com a Ação de Restabelecimento do Auxílio-doença no prazo de 5 anos.
Sugiro que contrate os serviços de um advogado para analisar os documentos de suspensão/concessão do benefício.
Att.,
Luiz Azevedo
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Luiz Azevedo
Comentário ·
há 10 anos
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
Luiz Azevedo
·
há 10 anos
Boa tarde Diego,
O 13º salário do beneficiário que está em gozo do auxílio-doença normalmente é pago na mesma data do trabalhador em exercício. Entretanto, o Governo Federal pode, como já fez, antecipar ou adiar o pagamento para se adequar ao momento econômico do país.
Espero ter esclarecido a sua dúvida. Muito obrigado pelo contato.
Att.,
Luiz Azevedo
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Julio Martins
Artigo ·
há 2 anos
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Fernanda Jorge
Artigo ·
há 7 anos
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A FIGURA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Fernanda Caroline JORGE [1] RESUMO: O trabalho a seguir visa estabelecer conceitos que formaram a ideia do que é um individuo psicopata e os...
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Blog Digesto
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