Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Luiz Azevedo
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (4)
Luiz Azevedo
Notícia ·
há 4 anos
Através de nota do ENEM estudante de 17 anos garante na justiça direito à emissão de diploma de ensino médio
DECISÃO: Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem. Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Azevedo
Notícia ·
há 7 anos
DECISÃO: Instituto de ensino superior que oferecia cursos sem credenciamento no MEC é obrigado a indenizar alunos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um instituto de ensino superior contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, que...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
Atualizado dia 29/11/2017 O Auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como todos os benefícios oferecidos...
35
27
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Azevedo
Artigo ·
há 8 anos
Inventário em cartório (extrajudicial), mais rápido e mais barato!
A Ação de Inventário sempre foi um procedimento demasiadamente lento e oneroso para as partes envolvidas. Há casos de processos que perduram por mais de uma década somente em primeira instância. Além...
130
157
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Azevedo
Notícia ·
há 10 anos
Agente público pode responder diretamente por atos praticados no exercício de sua função
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o particular que sofrer dano causado por agente público no exercício de sua função pode ajuizar ação diretamente contra o ele, contra o...
29
13
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luiz Azevedo
Notícia ·
há 10 anos
Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício
O TRF da 1.ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício. A decisão unânime partiu da 2.ª Turma do...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Luiz
Carregando